Tirem a venda da justiça
O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.
Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de “arguido” que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.
Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o “pai” foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por um justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.
Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.
Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.
O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.
A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.
Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.
5 Setembro 2008 at 7:23 am
ponham ordem na casa que é bem precisa
8 Setembro 2008 at 6:52 pm
Boa noite,
Meus Srs e minhas Srªs,
e sempre com grande orgulho que leio e relaio artigos deste estimado, reconhecido e amável jornalista. É um dos grandes do mundo do Jornalismo Potuguês, ums dos poucos que não tem papas na lingua nem medo de dizer as verdades, já diz o velho ditado: ” …a verdade nua e crua…”, muito embora muitos não gostem, como não tem gostado de outras tantas coisas, deixando-nos caír nesta triste miséria.
Carradas de portugueses a “desaparecer” daqui e muitos outros com vontade de o fazer, eu já faltou mais, não tivesse familia e a responsabilidade de entregar tantos impostos ao Estado, nem mais um minuto aqui ficaria.
É realmente uma vergonha ver este estado de coisas e mais vergonhos se torna quando, cada dia que passa é mais perigoso viver no meus “rico” país. Será que já algum “bandido” assaltou o Sr 1ª ministro ou fez maldades as seus familiares, será que algums dos nossos responsáveis políticos vive sem segurança permanente, quer de bens quer de familia e dele próprio. O mesmo se passa com os Srs juízes que emanam pareceres e decisões dessas, nunca passaram por qq dificuldade. Tantos desses, defendem algo que nunca conheceram verdadeiramente e nem sequer por tal a vida os obrigou a passar. Será ainda que muitos desses que se dizem responsáveis têm filhos agentes, militares, bombeiros, enfim pessoas que se entregam a causas, e muito fortes, será que existe algum no seu meio. Quero crer que não, pois se isso ocorresse a visão e respeito seria outra, trazendo por fim o resultado que todos esperamos, foi para isso que ocorreu o VINTE E CINCO DE ABRIL DE 1974.
Boa noite para todos, cumprimentos especiais ao Exmo Sr Jornalista Mário Crespo.